Grávida durante os estudos

Engravidar enquanto se está a estudar: impossível, ou a altura perfeita?

• Gravidez durante os estudos: do ponto de vista legal, a estudante grávida não pode ser prejudicada.
• Nesse sentido, as escolas e universidades devem possibilitar apoios a alunas grávidas ou mães.

Informe-se aqui sobre esses apoios e sobre algumas ideias para esta fase.

Sugestão:

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Grávida durante os estudos. Quais são os meus direitos?

Com o objetivo de combater o abandono escolar e promover a formação dos jovens, a lei nº90/2001, atualizada em 2017, estabelece medidas de apoio social às mães e pais estudantes. Esta lei aplica-se nos vários níveis de ensino (básico, secundário, profissional e superior), e visa proteger, em particular, as estudantes grávidas, puérperas e lactantes. Resumimos aqui as principais ideias da lei:

• Todas as faltas para consultas pré-natais, parto, amamentação, doença e assistência a filhos estão justificadas (mediante comprovativo)
• Se, por estes motivos, não for possível entregar um trabalho ou fazer um teste, os mesmos devem ser adiados ou feitos em época especial
• Isenção do cumprimento de um número mínimo de aulas para se considerar que houve aproveitamento escolar
• No ensino superior, a inscrição num número mínimo de disciplinas deixa de ser obrigatória
• Estes estudantes passam a ter direito à transferência de estabelecimento de ensino, ou inscrição num estabelecimento fora da sua área de residência

Todas estas medidas, bem com outras necessidades em cada caso concreto, devem ser objeto de diálogo com a escola ou universidade. Pode ser útil conversar com um professor em quem confie ou com o responsável do gabinete de apoio ao aluno para obter informações que a possam ajudar a avaliar as suas possibilidades concretas.

O que devo ter em conta?

Em relação aos estudos e à gravidez, talvez esteja a pensar em:

1. Calendarização
2. Exames e avaliações
3. Licença sem estar a trabalhar?
4. Serviços de apoio à infância

1. CALENDARIZAÇÃO

Existem várias hipóteses para planear e organizar os estudos durante a gravidez e após o nascimento do bebé:

Ausentar-se durante um semestre

Após o nascimento de um filho, muitas mães (e pais) preferem ausentar-se durante um determinado período para passarem tempo com a criança e poderem habituar-se à nova situação. Por isso, há quem opte por fazer uma pausa nos estudos durante um período letivo, um semestre ou mesmo um ano, retomando quando se sentir novamente disponível.

Continuar a estudar, sem interrupções

Outros, por outro lado, preferem continuar a estudar sem interrupções, ou com intervalos tão curtos quanto possível. Isso também pode acontecer. Cada mãe pode avaliar os apoios que poderá ter por parte das pessoas mais próximas, ou informar-se junto da sua instituição de ensino se é possível trazer, por vezes, o bebé para as aulas, conciliando assim o tempo para o filho e para os estudos.

2. EXAMES E AVALIAÇÕES

Tal como referimos acima, por vezes as datas de algumas consultas (ou do parto) podem colidir com o dia de teste ou da apresentação de um trabalho. Essa eventualidade não tem de ser uma preocupação: mediante a apresentação de um atestado médico, a falta fica justificada e, por lei, poderá realizar esse teste ou avaliação numa nova data, a combinar com a sua instituição de ensino.

3. SUBSÍDIO SEM ESTAR A TRABALHAR?

O subsídio parental (geralmente recebido durante a baixa de maternidade) é, normalmente, atribuído às trabalhadoras e tem em conta a sua remuneração de referência. Se não está a trabalhar e não tem remuneração de referência, não terá direito a este subsídio. Contudo, pode ter direito ao subsídio social parental. Trata-se de um apoio que pode ser atribuído pela Segurança Social ao pai ou mãe que não trabalhem, após o nascimento de um filho. Assim, uma estudante grávida poderá receber este subsídio, conforme os rendimentos e património do seu agregado familiar. Durante os primeiros 120 dias da atribuição deste subsídio, o valor corresponde a 80% do IAS (Indexante dos Apoios Sociais), podendo depois ser prolongado, mas com um valor inferior.

4. SERVIÇOS DE APOIO À INFÂNCIA

Em certas universidades, existem também estruturas de apoio à infância, por norma com preços mais reduzidos ou vagas prioritárias para os filhos dos seus alunos. Deixamos aqui alguns exemplos:

• Creche (a partir dos 4 meses), pré-escolar e CATL do Centro de Infância Arte e Qualidade, a funcionar nas instalações da Universidade de Aveiro
• Creche (a partir dos 3 meses ) e jardim de infância dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra
• Jardim de infância (a partir dos 9 meses) dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa
• Berçário (a partir dos 4 meses), creche e pré-escolar do Centro de Educação Pré-Escolar da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (Caparica)

Apoio financeiro a estudantes grávidas

Embora os seguintes apoios não sejam exclusivos das estudantes grávidas ou puérperas, as mesmas poderão ter direito aos seguintes apoios:

• Apoios financeiros específicos à gravidez e maternidade: veja aqui os apoios que existem!
• Serviços de Ação Social Escolar: estes serviços pretendem apoiar os alunos cujas famílias tenham rendimentos mais baixos. Esse apoio pode ser a nível económico, alimentar, de transporte escolar, alojamento, prevenção de acidentes ou do seguro escolar (ver artigo 35 do capítulo IV da lei 55/2009). Os serviços de ação social existem tanto nos estabelecimentos do ensino básico como nos do ensino superior.

Estudos: a melhor altura para engravidar e ter filhos?!

Engravidar enquanto ainda se está a concluir os estudos pode ter algumas vantagens. Ao contrário do que se possa pensar, muitos estudantes que se tornam pais afirmam que a chegada dos filhos durante os estudos não foi uma catástrofe. Em vez disso, constituiu uma ajuda providencial.

Muitas das mulheres que acompanhamos e tiveram filhos durante a sua formação académica costumam partilhar estas vivências:

• “Eu nunca tive tanto tempo para o meu filho como quando era estudante e nunca pude ser tão flexível na minha gestão do tempo, como nessa altura.”
• “A maternidade desenvolve competências pessoais: assumir responsabilidades, gerir melhor o tempo, adquirir mais capacidade de gestão orçamental. Todas estas competências se revelaram importantes para o meu futuro profissional e têm sido uma grande ajuda.”
• "Graças ao meu filho, consegui terminar os estudos. De vez em quando sentia-me desmotivada e estive várias vezes prestes a desistir. Quando descobri que estava grávida, ao início fiquei em choque, mas depois senti que, agora, tinha uma razão para continuar a estudar e não desistir. De repente, senti que valia a pena esforçar-me. Agora já terminei os meus estudos e tenho que agradecer ao meu filho por isso."
• “Ser uma mãe ou um pai jovem significa desfrutar mais dos nossos filhos – eu sentia-me mais próxima deles e estou grata por cada dia...”

Apesar de tudo, no início, é completamente normal sentir-se alarmada perante a necessidade de conciliar os estudos com a educação de uma criança. Sinta-se à vontade para contactar as nossas counsellors com as suas dúvidas e preocupações!

Estudante, a passar por uma gravidez inesperada e com muitas preocupações

Ao ler este artigo até aqui, talvez tenha compreendido que é possível conciliar os estudos com a gravidez. Mas ainda pode ter dúvidas e sentir ideias e emoções contraditórias quando pensa no que fazer a partir de aqui.

A experiência mostra que, para muitas mulheres nesta situação, falar com uma pessoa exterior aos seus contactos é muito benéfico. As counsellors da profemina terão todo o gosto e disponibilidade em conversar consigo, de modo confidencial e gratuito, para ajudá-la a organizar ideias, pôr os sentimentos por palavras e, possivelmente, pensar nas primeiras soluções:

• 📩 Escreva diretamente aos nossos parceiros em Portugal
• ⚖️ "Aborto: sim ou não?" – Faça o Teste do Aborto. Receberá uma análise imediata e, se desejar, pode responder a essa análise de modo a que uma das nossas counsellors a contacte individualmente.
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