Posso fazer um aborto no estrangeiro, se estiver grávida de mais de 10 semanas?
Tal como em Portugal, em Espanha existem limites legais para a interrupção da gravidez. Na lei portuguesa, uma mulher pode abortar por opção até às 10 semanas. No país vizinho pode fazê-lo até às 14.
Neste artigo analisamos porque tantas mulheres portuguesas continuam a deslocar-se até Espanha para realizar uma Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) mesmo após a sua legalização em 2007 e falamos sobre o que fazer quando surge uma gravidez inesperada!
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A lei espanhola
Em Espanha, a legislação que regulamenta a IVG prevê dois prazos diferentes:
- 14 semanas: a pedido da mulher
- 22 semanas: quando surgem riscos para a saúde da mulher, ou em caso de malformação do feto.
Tal como em Portugal, a mulher só pode realizar o aborto três dias depois da chamada consulta prévia realizada por um médico. Ela tem o direito de refletir e ponderar todas as razões para uma e outra opção durante esse período de tempo.
Custos de um aborto em Espanha
Os preços de um aborto em Espanha, quando realizado numa clínica privada, variam entre os 350 e os 450€*. Se a mulher tiver acesso à Segurança Social nesse país, este procedimento pode ser gratuito e o processo tem um tempo de espera de cerca de 7 dias.
*Estes são os valores de referência para a intervenção em si. Se considerarmos que esta só é feita três dias depois de uma consulta prévia, o aborto terá, logicamente, custos acrescidos se a mulher não residir em Espanha: deslocação, alojamento, alimentação, etc.
Porquê fazer uma IVG noutro país?
Apesar do aborto ter sido legalizado em Portugal em 2007, continua a haver muitas portuguesas que se deslocam até Espanha para interromper a sua gravidez.
Porque acontece esta situação? A resposta que parece mais imediata relaciona-se com o prazo legal: a gravidez passou despercebida até às 10 semanas, ou, por alguma razão, não foi possível interromper a gravidez no tempo possível...
Porém, para muitas a questão não é o tempo de que dispõem para tomar esta decisão, mas sim de privacidade ou anonimato: “Fazer um aborto num sítio onde ninguém me conhece parece muito mais viável, sobretudo se eu não quiser que ninguém saiba desta gravidez...”
Embora este pensamento seja compreensível, convém estar consciente dos riscos ou desvantagens desta opção.
Desvantagens de ir até Espanha para fazer um aborto
Cada mulher é única na sua maneira de ser e sentir e cada uma tem um contexto único. Cada aborto é vivido de modo diferente, e um primeiro e segundo abortos podem ser experimentados de maneira totalmente distinta pela a mesma mulher. Por isso, é difícil fazer generalizações. Ainda assim, deixamos aqui três aspetos que podem representar uma dificuldade acrescida para quem opta por atravessar a fronteira para fazer uma interrupção voluntária da gravidez.
1) Esforço acrescido da viagem
Se a mulher decidir abortar longe do seu local de residência, normalmente esta experiência é associada a um esforço acrescido: mais horas de estrada ou de avião e um ambiente desconhecido, normalmente não são fatores que contribuam para o bem-estar interior da mulher. Muitas mulheres nesta situação referem que se sentiram sozinhas.
2) Aborto tardio: um fardo maior
Quando uma mulher vai até Espanha abortar porque já passou o prazo legal, significa que a sua gravidez já ultrapassou as dez semanas. Por um lado, isto prolonga no tempo a dificuldade de tomar esta decisão tão importante.
Por outro lado, algumas mulheres sentem-se (ainda) mais divididas, ao imaginarem o estado de desenvolvimento do feto ou, até, por já saberem o seu sexo. Pode ler mais sobre este tópico no artigo Abortar depois das 10 semanas.
3) Decidir sob pressão
Muitas mulheres vão a Espanha abortar porque o prazo legal em Portugal já terminou e têm pressa porque, mesmo em Espanha, talvez esse prazo também já esteja no fim. Se a gravidez for descoberta, por exemplo, às 12 semanas e alguns dias, resta à mulher muito pouco tempo para amadurecer a decisão e conseguir escolher com toda a liberdade que merece.
Infelizmente, em muitos casos ela procura fazer um aborto já fora do prazo legal, por causa da pressão que a sua família, ou outra pessoa significativa, exerce sobre ela, lembrando (ou até exigindo) a deslocação até Espanha pois tem pouco tempo para o fazer. Nestas circunstâncias, há mulheres que não aguentam a pressão e interrompem a gravidez não por livre vontade, mas por estarem dominadas pelo medo.
Regra geral, esta experiência é extremamente angustiante.
Grávida e na dúvida quanto a abortar no estrangeiro. E agora?
São inúmeras as histórias em que, por várias razões, a mulher só se apercebe tardiamente que está grávida, ficando preocupada com o que fazer a seguir. Ou então, já tinha decidido prosseguir com a gravidez, porém algo a faz reconsiderar esta decisão. De igual modo, são muitas as mulheres que, por outros motivos, preferem abortar fora do seu país.
Seja qual for o seu caso, provavelmente este não é um momento nada fácil, e a avalanche de pensamentos, preocupações e emoções que a invade não permitem que mantenha a calma.
Se acha que falar com uma counsellor com experiência de acompanhamento de casos semelhantes a pode ajudar, por favor não hesite em nos contactar. Temos todo o gosto em estar disponíveis para si, analisando a sua situação consigo e procurando soluções em conjunto.
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